Em decisão proferida nesta terça-feira (28), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria contra o Exército Brasileiro.
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseia-se em falas do líder religioso durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, onde ele utilizou termos como “cambada de frouxos” e “omissos” para se referir à alta cúpula militar.
Divergência e Consenso na Turma
O julgamento foi marcado pela rejeição do pedido de adiamento feito pela defesa de Malafaia, que questionava a composição incompleta da Turma.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo acolhimento total da denúncia, incluindo calúnia e difamação. No entanto, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin, acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino, que entenderam haver elementos apenas para o crime de injúria, descartando as demais acusações criminais.
Liberdade de Expressão ou Crime?
A defesa de Malafaia sustenta que o pastor exerceu seu direito constitucional à liberdade de expressão e que as críticas foram direcionadas à postura institucional, sem citar nomes específicos.
O pastor reagiu prontamente à decisão, classificando-a como uma “covardia e perseguição política deslavada”. Para a PGR, as declarações tiveram o agravante de terem sido amplamente divulgadas em redes sociais, atingindo a honra de autoridades públicas e das Forças Armadas.
A transformação de Malafaia em réu é vista como um novo capítulo na tensão entre lideranças evangélicas e o Poder Judiciário. O processo agora seguirá para a fase de instrução, onde serão colhidas provas e depoimentos. Caso condenado, o pastor poderá enfrentar penas que variam de multa a detenção, além de possíveis impactos em sua atuação política e ministerial.
