Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, disse, nesta terça-feira, 28, que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), poderia ter recebido o advogado-geral da União, Jorge Messias, para facilitar sua aprovação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O chefe da AGU foi indicado pelo presidente Lula (PT) para o posto na Suprema Corte que está vago desde o ano passado, após a saída do ministro Luís Roberto Barroso.
Na quarta, 29, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado promoverá a sabatina e votação para validar, ou não, a indicação ao STF. Existe a expectativa de que, caso aprovado no colegiado, o nome de Messias seja avaliado no Plenário da Casa no mesmo dia.
Wagner avalia que ao não receber Messias, Alcolumbre sinaliza resistência o que pode dificultar a aprovação pela Casa. Na opinião do petista, uma eventual recusa à indicação de Lula seria prejudicial para a harmonia entre os poderes.
“É uma decisão dele. Eu não vou pedir para ele receber, aí seria uma função institucional de receber. Ele não está trabalhando a favor. Não vou dizer que está trabalhando contra, mas óbvio que a chancela ajudaria. Se ele quisesse ajudar, ele poderia estar pedindo voto. Não tem informação do que ele ia pedir no voto contra. Até porque, na minha opinião, a derrota do Messias, não agrega nada na caminhada dele próprio”, analisou o ex-governador da Bahia.
“Eu não acho que a sabatina é para provar ou não o nome do indicado. É muito mais para checar se o indicado preenche essas questões de reputação ilibada e profundo conhecimento. Não é uma votação no sentido da votação tradicional, contra ou a favor. Eu diria que é muito mais uma checagem para saber se, efetivamente, essa pessoa indicada preenche os critérios. Até porque se não quiser isso, quem vai indicar o outro é o próprio presidente’, dissse Wagner.
Otimismo
Apesar da evidente tensão em meio a votação, Jaques Wagner está otimista e aposta na aprovação de Jorge Messias. Ele defende que o chefe da AGU é um nome “extremamente preparado” e que tem todos nos requisitos para assumir a vaga no STF.
Estou confiante que temos votos necessários para a aprovação dele. Temos conversado com muita gente, então eu acho que ele é uma pessoa que realmente não desperta nenhum tipo de animosidade, ao contrário, é um cara tranquilo, que sempre recebeu todo mundo, que sempre tratou todo mundo bem
“Estou muito confiante que vai dar certo. Acho que na CCJ as pessoas falam que seriam 16 votos a 10, mas o fundamental é o plenário. Aí vamos ver o plenário. Eu estou confiante que a gente aprova”, pontuou.
