Em uma decisão recente da 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, o juiz Leonardo Aprigio Chaves deferiu parcialmente uma tutela de urgência solicitada por líderes da igreja Casa, entre eles a pastora Giovanna de Almeida Lovaglio, ex-esposa do pastor Davi Passamani. O mandado judicial ordena o bloqueio imediato de dois perfis no Instagram acusados de publicar ataques difamatórios contra os membros da igreja.
A ação de produção antecipada de prova foi movida pela Igreja Casa e seus líderes, alegando que os perfis “@igrejacasaxposed” e “@katatauburgs” vinham sendo usados para atacar e denegrir a imagem dos autores através de publicações que atribuíam condutas ilícitas e imorais a eles. Segundo os autores, essas acusações afetavam não só a sua honra, mas também a reputação da congregação que é focada no público jovem e possui forte engajamento online.
A justiça reconheceu a probabilidade do direito reivindicado pelos autores com base no artigo 5º da Constituição Federal, que protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, além das disposições do Marco Civil da Internet. Com isso, o juiz determinou o bloqueio dos perfis citados no prazo de 24 horas, sob pena de uma multa diária de R$ 10.000,00, podendo alcançar o total de R$ 100.000,00. Foi ressaltada a necessidade de preservação de todo o histórico de postagens e titularidade dos perfis para futuras investigações e processos legais.
Além do bloqueio imediato, a decisão também convoca a empresa responsável, o Facebook Serviços Online do Brasil, a apresentar os documentos e informações detalhados na petição inicial dentro de 15 dias.
