Quinta, 11 de Junho de 2026

Senado Federal

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027
Senado Federal 08/06/2026 - 13h35
Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...
MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas
Senado Federal 08/06/2026 - 11h26
MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Senado Federal 08/06/2026 - 11h26
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil
Senado Federal 08/06/2026 - 10h24
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...
Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão
Senado Federal 03/06/2026 - 23h51
Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho cada vez mais expressivo de atletas brasi...
Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026
Senado Federal 03/06/2026 - 22h46
Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleiç...
Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes
Senado Federal 03/06/2026 - 20h36
Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes Com o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável", o Programa Jovem Senador entrou na reta final da edição 2026 com a co...
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Senado Federal 03/06/2026 - 16h11
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...
Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte
Senado Federal 03/06/2026 - 14h00
Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...
Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos
Senado Federal 02/06/2026 - 22h47
Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos A disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário foram o centro do debate promovido pela Comissão de Relaçõe...
Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário
Senado Federal 02/06/2026 - 19h31
Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do A...
Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Senado Federal 02/06/2026 - 17h22
Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d...
Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo
Senado Federal 02/06/2026 - 15h13
Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...
Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais
Senado Federal 02/06/2026 - 14h08
Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
Senado Federal 02/06/2026 - 09h46
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...