O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a lei que garantia que igrejas e escolas religiosas mantivessem banheiros de acordo com o sexo biológico em Belo Horizonte, Minas Gerais. A legislação, que estava em vigor desde novembro de 2023, permitia que igrejas, escolas confessionais e instituições religiosas continuassem separando os sanitários em feminino e masculino. O texto garantia que homens transgêneros que se identificam como mulher não pudessem usar o banheiro feminino. O projeto de lei foi proposto pela vereadora Flávia Borja, aprovado na Câmara Municipal com 26 votos favoráveis, e sancionado pelo prefeito…
Justiça suspende lei que garantia a igrejas manter banheiros por sexo biológico em BH
