O pastor Neil Barreto, ex-líder da Igreja Batista Betânia, teve a paternidade biológica confirmada por um exame de DNA, mas não reconhece nem convive com a filha, fruto de um relacionamento extraconjugal.
Enquanto isso, o homem que criou a criança desde o nascimento luta na Justiça para retirar seu sobrenome da certidão de nascimento, buscando se desvincular legalmente da obrigação de pagar pensão alimentícia. Apesar do DNA ter comprovado que ele não é o pai biológico, a Justiça negou o pedido, alegando a existência de um vínculo socioafetivo entre ele e a menina.
A batalha judicial e a decisão da Justiça
O processo foi movido por um militar, que registrou a menina ao nascer por acreditar que era seu pai biológico. Durante anos, ele criou a criança como sua filha, até que descobriu que sua então esposa manteve um relacionamento extraconjugal com Neil Barreto. Diante da suspeita, ele solicitou um exame de DNA, que confirmou que não há vínculo sanguíneo entre eles.
Após a revelação, o homem entrou com um pedido de anulação da paternidade e exoneração da pensão alimentícia, uma vez que os valores são descontados diretamente de sua folha de pagamento, por ser militar. Além disso, solicitou a retirada de seu sobrenome da certidão de nascimento da criança, para formalizar sua desvinculação do caso.
No entanto, a juíza da 2ª Vara de Família do Rio de Janeiro rejeitou o pedido, argumentando que o vínculo emocional estabelecido ao longo dos anos tem peso superior ao biológico. Em sua decisão, a magistrada destacou que:
“As partes mantiveram relação de pai e filha desde o nascimento da menor até 2022, quando houve a realização do exame de DNA. Está devidamente comprovada a filiação socioafetiva entre as partes, motivo pelo qual não há como acolher o pedido de negatória de paternidade.”
O tribunal manteve a paternidade no registro civil e determinou que o militar continue pagando a pensão alimentícia, uma vez que a menina ainda é menor de idade e depende financeiramente de um responsável.
O papel de Neil Barreto no caso
O pastor Neil Barreto, apesar de ter a paternidade confirmada pelo exame de DNA, não se relaciona com a menina nem contribui para seu sustento. Até o momento, não há registro de qualquer ação judicial movida por ele para assumir suas responsabilidades legais como pai biológico.
A mãe da criança também admitiu que não sabia que o militar não era o pai biológico até a realização do exame de DNA, mas reforçou que o vínculo entre ele e a menina foi construído ao longo de sua criação. A defesa da mãe e da criança argumentou que a menina reconhece o autor da ação como seu verdadeiro pai, o que pesou na decisão da Justiça.
