O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente nesta sexta-feira, 1º e segunda-feira, 4, devido ao feriado do Dia de Todos os Santos, em 1º de novembro, conforme Lei Federal nº 5.010/10966, e ao ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, transferido do dia 28 de outubro para 4 de novembro, de acordo com a Lei nº 8.112/1990. Esses feriados constam no calendário oficial de 2024, conforme a Portaria Nº 606, de 3 de julho de 2023.
Apesar da suspensão, algumas unidades do TRE-BA permanecerão em funcionamento. De acordo com a Portaria Nº 766, de 07 de agosto de 2024, Art. 2º, as seções de Protocolo e Expedição (Sepex), de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais (SESPJE), de Orientação e de Processos Originários (Sepro) funcionarão nos dias 1º a 4 de novembro, das 8h às 12h.
Além disso, as Zonas Eleitorais de Camaçari, onde houve 2º turno das Eleições 2024, também estarão em regime de plantão extraordinário no mesmo horário.
Cadastro eleitoral
O expediente será retomado na terça-feira, 5, juntamente com a reabertura do cadastro eleitoral e a oferta de serviços ao eleitorado. Além disso, haverá a retomada do atendimento presencial às eleitoras e eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral para requerimentos de alistamento, transferência e revisão, emissão de certidão de quitação eleitoral, dentre outros. Os serviços também estarão disponíveis pela internet (Título-NET) e pelo aplicativo e-Título.
