Ministério Público pede a proibição da oração do Pai Nosso em escolas públicas e gera revolta

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A oração ensinada por Jesus a seus discípulos – e compartilhada por todos os cristãos, independentemente se católicos ou evangélicos – foi proibida nas escolas públicas do estado do Mato Grosso do Sul.

A proibição foi definida após o Ministério Público Estadual (MPE-MS) emitir um parecer recomendando que a prática fosse encerrada, devido à reclamação de um pai de aluno, provavelmente ateu.

A Secretaria Municipal de Educação explicou, através de nota, que a decisão foi tomada para evitar uma ação civil pública da Promotoria de Direitos Humanos, que pedia a interrupção de todas as manifestações de cunho religioso no ambiente escolar.

Em entrevista ao telejornal Bom Dia MS na manhã da última segunda-feira, 04 de abril, o promotor de Justiça, Luciano Loubet, se manifestou favorável à decisão: “A recomendação tem dois fundamentos: pela Constituição Federal o Estado é laico, ou seja, um Estado que não tem religião, e o segundo é pela liberdade de religião. Não foi uma decisão imposta às escolas católicas ou evangélicas, mas uma decisão para escolas públicas que são pagas pelos impostos de todos”, argumentou Loubet.

No entanto, a postura do MPE-MS foi rebatida pelo promotor Sérgio Harfouche, da Vara da Infância, Juventude e Educação. Segundo informações do G1, ele entrou com um pedido de reavaliação do posicionamento da instituição: “Se é interesse de alguém não participar, que assim o faça. Mas, eu tenho uma esmagadora maioria de pais nas escolas querendo que seus filhos tenham essa liberdade de expressão. Ninguém vai ser obrigado a crer ou não crer. Ninguém vai ser beneficiado por crer e nem punido por não crer. Impedir que as pessoas, assim tenham, como se tradicionalmente se tem na escola, me parece que isso é uma violação maior do que a que se pretende proteger”, ponderou o promotor.

Para a mãe Elaine Martinez Brito, que trabalha como agente de saúde, “a oração não deve ser proibida”, pois oferece uma palavra boa para as crianças.

A pressão de militantes ateus na sociedade vem aumentando. Nos Estados Unidos, diversos casos semelhantes são registrados anualmente, e no Brasil, ações equivalentes também já foram noticiadas. Em algumas cidades, ações na Justiça obrigaram a retirada de crucifixos das repartições públicas. O caso mais extremo foi a tentativa, anos atrás, de remover a frase “Deus seja Louvado” das cédulas do real.

por Tiago Chagas

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